Durante a abertura da sessão conjunta do Congresso Nacional na terça-feira (17), o presidente do Congresso e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, anunciou que os requerimentos de destaque a vetos…
A decisão da Câmara dos Deputados de aprovar regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/2025, que altera regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), repercutiu entre…
O Senado aprovou projeto que inclui os mototaxistas na linha de crédito especial já existente para taxistas, permitindo que eles também financiem a compra de veículos novos para renovar suas…
Os policiais civis serão homenageados no Senado em sessão especial agendada para segunda-feira (23), às 10h. A lista de convidados ainda será divulgada. A homenagem atende a requerimento (RQS 352/2025)…
Com emendas do Senado, seguirá para sanção presidencial o projeto de lei que aumenta a pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência. A pena geral, de reclusão de…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (17) o projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Apoio Oficial ao Crédito à Exportação. O PL 6.139/2023, de…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (17) o projeto de lei que inclui reformas e reconstruções no Minha Casa, Minha Vida para famílias afetadas por desastres como…
A comissão mista da medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Editada em 12…
O senador Marcio Bittar (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), declarou voto contrário ao projeto de lei complementar que propõe aumentar de 513 para 531 o número de…
O Congresso Nacional aprovou mudanças na elaboração do Orçamento, com o objetivo de facilitar a rastreabilidade de emendas parlamentares. O Projeto de Resolução (PRN) 3/2025 é uma resposta à cobrança…