O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a criação da Política Nacional de Visitação a Parques Ambientais, que define regras de acesso a esses locais (PL 4.870/2024). Entre elas,…
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25) como item extrapauta, o projeto de decreto legislativo deliberado pela Câmara mais cedo que suspende os efeitos de três decretos editados pelo…
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (25) a promoção de uma audiência pública para discutir os impactos dos vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) requerimentos de informações sobre o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios — esse é o tema da política pública que…
Passa a fazer parte do calendário brasileiro o Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), que será celebrado anualmente em 23 de abril. A medida está prevista na…
A Comissão de Esporte (CEsp) fará audiência pública para discutir os avanços e os desafios da Lei de Incentivo ao Esporte. Requerimento nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (25). A…
A pedido da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), o ministro do Esporte, André Fufuca, deverá prestar à Comissão de Esporte (CEsp) esclarecimentos detalhados sobre a execução do Programa Paradesporto Brasil em…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que destina pelo menos 25% dos recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) a…
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (25) requerimento para a realização de audiência pública sobre os programas sociais de acesso à prática de atividades esportivas e o Programa…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que torna obrigatória a adoção de práticas de construção sustentável e de acessibilidade na edificação e reforma de…