O senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou uma séria de sugestões ao Poder Executivo relacionadas às apostas on-line (conhecidas como bets) com o objetivo de conter os impactos negativos dessas atividades.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos a três, que o artigo do Marco Civil da Internet que trata de responsabilidade das redes sociais é parcialmente inconstitucional. Isso…
A Comissão de Educação (CE) tem cinco itens na pauta da reunião de quarta-feira (2), que começa a partir das 10h. Entre eles está a proposta que cria o Dia…
O projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) havia recebido, até o dia 24 deste mês, um total de 354 emendas apresentadas por senadores. Um acordo na Comissão de Constituição…
Em reunião na terça-feira (1º), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) pode analisar o projeto de lei que inclui informações sobre o crime organizado no Sistema Nacional de…
O Senado ouve na terça-feira (1º), a partir das 10h30, o testemunho de mães brasileiras que foram vítimas de violência doméstica em outros países, voltaram ao Brasil com seus filhos…
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião agendada para quarta-feira (2), a partir das 9h30, e pode votar o projeto que dá mais 5 anos para a ratificação do…
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cassou definitivamente o certificado da Voepass, impedindo a empresa de operar por dois anos e aplicando multas de R$ 570 mil. A medida…
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) fará na quarta-feira (2) as sabatinas dos diplomatas indicados para os cargos de embaixadores do Brasil na Espanha, na Hungria, na Suíça e na…
Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda. É o que prevê a Lei 15.153, publicada no Diário Oficial…