Cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal produzidos de forma artesanal estão isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). É o que prevê a Lei 15.154, sancionada…
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 3/2025, que institui a Frente Parlamentar da Economia do Mar – Setor Náutico. A…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que pune de forma mais rigorosa os responsáveis por crimes que resultem na destruição ou alteração significativa de ecossistemas.…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.155, que inclui o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência. A norma…
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: Senado entrega da Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier – 1/7/25 Procurando um novo nome de…
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: CAE analisa políticas para minerais estratégicos – 1/7/25 Procurando um novo nome de domínio? Experimente a pesquisa…
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: CDR debate garantia de livre acesso às praias – 1/7/25 Procurando um novo nome de domínio? Experimente…
Uso de inteligência artificial (IA) em campanhas eleitorais deverá obedecer a critérios específicos. É o que prevê o relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) para o novo Código Eleitoral (PLP…
Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe a criação, no Sistema Único de Saúde (SUS), de indicadores e metas de atendimento a pacientes para acompanhamento da efetividade dos…
Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (27) a Lei 15.153. De acordo com essa nova norma, parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear…