O senador Cid Gomes (PSB-CE) apresentou um projeto de lei complementar que aumenta de seis meses para quatro anos o prazo de quarentena previsto em lei para ex-dirigentes do Banco…
O Senado aprovou na quarta-feira (2) a criação da Frente Parlamentar da Economia do Mar — Setor Náutico (PRS 3/2025), que terá como objetivos principais defender o desenvolvimento do setor…
O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, 3 de julho, homenageia a data de sanção da Lei Afonso Arinos (Lei 1.390, de 1951), a primeira de natureza antirracista em…
A Comissão de Infraestrutura (CI) vai debater a situação financeira das agências reguladoras com os diretores de sete desses órgãos na próxima terça-feira (3), a partir das 9h. Ao propor…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai debater na quinta-feira (10), a partir das 9h30, os impactos da nova modalidade de empréstimo consignado direcionada aos trabalhadores celetistas do setor privado,…
O Concurso de Redação Jovem Senador já tem os nomes dos vencedores de 2025. Os 27 estudantes selecionados representarão suas unidades federativas durante a Semana de Vivência Legislativa, que acontecerá…
Um projeto recentemente apresentado no Senado disciplina o trabalho aos domingos e feriados, no comércio, por acordo individual entre empregadores e empregados. O PL 2.728/2025, do senador Mecias de Jesus…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento na quarta-feira (2), criticou o projeto de lei que autoriza o funcionamento de bingos e cassinos no país e regulariza jogos de azar,…
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), criticou a lentidão da Justiça na aplicação da Lei Antifeminicídio (Lei 14.994, de 2024). Segundo a parlamentar, embora…
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) recebe na terça-feira (8), às 9h30, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para debater políticas públicas sob a responsabilidade da…