O Senado deve examinar no segundo semestre o projeto de lei que garante recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rurais atingidos por calamidades públicas. A…
O Senado deve analisar a partir de agosto um projeto que estende o sistema de alerta imediato de desaparecimentos — que já existe para crianças e adolescentes — para idosos…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.168, de 2025, que reorganiza a denominação de diversos trechos da BR-158. A rodovia cruza o Brasil de norte a…
Seguiu para a sanção presidencial o projeto da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), aprovada pelo Congresso Nacional após quase duas décadas de debates. O projeto estabelece regras…
Líderes da Oposição no Congresso Nacional reagiram às medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro. Durante coletiva…
Senadores da oposição lamentram a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em favor da manutenção parcial do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) defendido…
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) enviou cinco ofícios ao governo federal cobrando a regulamentação da lei que garante pensão especial e indenização a famílias de crianças com síndrome congênita do…
O Senado aprovou projeto de lei que aumenta o limite de dedução no Imposto de Renda para o incentivo ao esporte. O texto ainda fortalece os dispositivos da Lei de…
A assistência estudantil para alunos de universidades públicas agora está entre as prioridades na destinação de recursos do Fundo Social. O mesmo vale para alunos da educação profissional, científica e…
Uma nova lei amplia o direito das mulheres de recorrer ao SUS para realizar a cirurgia plástica reparadora de mama. Agora isso também será possível em caso de mutilação total…