Os senadores analisam o projeto (PL 3.543/2025) que amplia o sistema de alerta imediato em caso de desaparecimento de crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. A proposta diz,…
Entrou em vigor a Lei 15.179, de 2025, que atualiza as regras do crédito consignado para trabalhadores do setor privado. A norma formaliza a plataforma digital Crédito do Trabalhador, que…
No primeiro semestre de 2025, o Senado aprovou projetos que reforçam a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliam políticas públicas para o tratamento da saúde dos brasileiros.…
Nesta sexta-feira (25) se comemora o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Tereza de Benguela liderou, no século 18, o Quilombo do Quariterê, no estado de…
O Senado analisa o projeto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que afasta a necessidade de defeito para o consumidor trocar um produto em loja física ou virtual (PL 3.300/2025). Pela…
Entrou em vigor a Lei 15.177, de 2025, que estabelece a reserva mínima de 30% das vagas para mulheres nos conselhos de administração de empresas estatais. A norma também determina…
Durante as férias escolares, o Congresso Nacional abre as portas para turistas de todo o país, sem necessidade de agendamento, todos os dias da semana, das 9h às 17h. A…
Entrou em vigor a Lei 15.175, de 2025, que autoriza a transferência de empregado público para acompanhar cônjuge ou companheiro que tenha sido deslocado de sua cidade em razão de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (22) a lei que cria a política nacional contra o HPV (Lei 15.174, de 2025). A norma, que passa a…
O Senado analisa um conjunto de oito projetos que pretendem reforçar o controle de armas no Brasil e proteger vítimas de violência doméstica. Entre eles está o PL 3.093/2025, de…