A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou em Plenário, na quarta-feira (27), a criação de uma subcomissão para debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer. Vinculada à Comissão…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) o relatório sobre a visita realizada à Ilha do Marajó, no Pará, em junho de 2025. O documento recomenda investimentos…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) projetos que criam 21 cargos de juízes em Minas Gerais e reorganizam a Justiça do Trabalho em São Paulo…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto que institui multas às instituições financeiras que concederem empréstimos consignados sem a autorização expressa do cliente (PL 4.089/2023). A punição…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que acaba com a fiança para crimes relacionados à pedofilia. A matéria segue para a…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimo consignado sem a autorização expressa do cliente de instituição financeira.…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará um debate sobre a PEC 1/2025, proposta de emenda à Constituição que trata da correção anual dos repasses da União ao Fundo Constitucional…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que transforma cargos vagos do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, com sede em São…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a votação de seis projetos de lei que estavam na pauta da reunião desta quarta-feira (27). Entre eles, o PL 2.336/2023, que regulamenta…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª…