A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 1.473/2025, que torna mais rígidas as regras de internação de adolescentes autores…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debaterá os casos de intoxicação por metanol registrados no Brasil nos últimos dias. O requerimento foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e aprovado…
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) a convocação dos ministros da Educação, Camilo Santana, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, para explicar um edital da…
O Brasil poderá passar a contar com o Estatuto da Vítima, documento que detalha direitos e define regras para a chamada justiça restaurativa, focada em reparar o dano causado pelo…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a MSF 66/2025, que autoriza o município de Feira de Santana (BA) a contratar uma operação de crédito externo no valor de US$…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) uma proposta do senador Eduardo Girão (Novo-CE) que obriga emissoras de rádio e televisão a exibirem campanhas educativas de prevenção…
A prática da capoterapia, atividade inspirada na capoeira e voltada especialmente para pessoas idosas, deverá ganhar data oficial no calendário nacional. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7), em primeiro turno, um projeto de lei que cria regras para a identificação de áreas de alto risco de crimes…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a votação de um projeto de decreto legislativo (PDL) para suspender decreto do governo federal que regulamenta o uso da força por agentes…
A educação profissional e tecnológica poderá ser adaptada para contemplar os conhecimentos e as necessidades específicas de povos indígenas e comunidades quilombolas. É o que prevê o PL 3.600/2024, aprovado…