A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que regulamenta deveres de integrantes dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e exige a…
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) 12 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio em quatro estados: Amazonas, Paraíba, Rio Grande…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que proíbe o aborto a partir da 22ª semana de gestação, exceto em caso de risco de morte da…
Para ampliar a inclusão de mulheres com câncer de mama no mercado de trabalho, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que cria uma certificação para…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva, para atender pessoas com transtorno mental, transtorno…
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que permite a doação, em situações de calamidades, de produtos apreendidos por falsificação de marca.…
O projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil por mês será tema de nova audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (21) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO (PLN 2/2025). Com a decisão, a sessão…
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votou nesta quarta-feira (15) pela prejudicialidade de projeto que altera o processo de licenciamento para a instalação de infraestrutura de telecomunicações em área…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na próxima quinta-feira (16) a segunda audiência sobre a isenção do Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil por mês…