A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa uma proposta de emenda à Constituição que evita a multa para caminhoneiros que descumprirem os períodos de descanso enquanto não houver estrutura…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que amplia o alcance do seguro agrícola para outras áreas da produção rural. A…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira, às 11h, um projeto que autoriza os estados a criarem leis próprias sobre determinados procedimentos na condenação por crimes. Assim,…
A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (21), às 9h, um projeto de lei que transfere para a União a competência do licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de…
O Plenário do Senado retoma nesta terça-feira (21), a partir das 14h, a análise do projeto de lei complementar que cria procedimentos excepcionais para a liberação dos recursos destinados pelo…
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: Homenagem à Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil – 20/10/25 Procurando um novo nome de domínio? Experimente…
A Comissão de Agricultura (CRA) vota nesta terça-feira (21) um projeto de lei que facilita o registro de terras públicas vendidas ou concedidas a particulares em faixas de fronteira. A…
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: CDH debate inclusão de pessoas com má formação de membros – 20/10/25 Procurando um novo nome de…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nos próximos dias o projeto que agrava a pena de crimes cometidos por pessoas que estiverem no exercício de algum benefício…
A implementação de políticas de saneamento em áreas urbanas e rurais e os impactos do novo Marco Legal do Saneamento foram os temas da quarta audiência pública da Comissão de…