A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta semana um projeto de lei do senador Jaques Wagner (PT-BA) que inclui as cooperativas no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza, nesta quarta-feira (29), às 14h, uma audiência pública do “Ciclo de Debates sobre os Direitos Humanos das Crianças, Adolescentes e dos Jovens”. A…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado se reúne na terça-feira (28), às 11h, para votar uma pauta com cinco projetos de lei. Um deles é o PL 352/2024,…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar na próxima terça-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/2019, que limita o comprometimento anual da receita dos municípios…
A comissão mista da medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor (MP 1.304/2025) deve votar o relatório final na terça-feira (28), a…
O Senado aprovou projeto que altera a Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989) para tipificar a misoginia como crime de discriminação. De acordo com o PL 896/2023, o primeiro…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na quarta-feira (22) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.387/2023, que inclui os professores da educação infantil na carreira do magistério, incluindo-os assim no…
Proposta que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e unifica o rito processual para as ações judiciais que questionam a constitucionalidade de leis e atos…
A Comissão de Infraestrutura (CI) promove audiência pública na terça-feira (28), às 9h, sobre o valor máximo que as distribuidoras de energia elétrica podem pagar na compra de energia gerada…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto (PL 896/2023) que enquadra a misoginia — a disseminação de ódio ou aversão às mulheres —como crime de racismo. A…