Tráfico e violência: uma relação íntima
No centro das discussões sobre a segurança pública no Brasil e no mundo está a relação entre a violência e o tráfico de drogas. As alternativas para lidar com as…
Áudio: Servidor que ganha até 5 salários mínimos pode ter direito a Vale-Cultura
Servidores públicos federais que ganhem até cinco salários mínimos poderão ter acesso ao Vale-Cultura. O benefício consta de projeto (PLS 69/2017) do senador Paulo Rocha (PT-PA) que quer facilitar o…
País tem superlotação e falta de controle dos presídios
O Congresso Nacional vem debatendo nos últimos anos medidas que preveem penas mais duras, dificuldade de progressão de pena e reduções de benefícios para presos, como o regime semiaberto ou…
Prioridade da população, propostas de novas leis para a segurança pública aguardam novos senadores
Os números são alarmantes: mais de meio milhão de brasileiros foram assassinados na última década. Os dados e as notícias sobre mortes violentas difundiram o medo entre os brasileiros, especialmente…
Áudio: Comércio e órgãos públicos poderão oferecer informações em Braile
Todos os órgãos e entidades públicas, autarquias e fundações terão que oferecer informações acessíveis sobre seus produtos e serviços, inclusive em Braile. É o que propõe o senador Eduardo Lopes…
Agrotóxico, veneno, defensivo? Entenda a disputa pelo nome desses produtos agrícolas
O Congresso Nacional deve decidir este ano se o nome “agrotóxico” será banido ou não do país. Caso o Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, conhecido pelos opositores como “Pacote do…
Projetos obrigam serviços públicos a ter tradução em Libras
Projetos em análise no Senado buscam facilitar o acesso de pessoas com deficiência auditiva a serviços públicos. Os textos obrigam instituições, como bancos e hospitais, por exemplo, a oferecer serviços…
Proposta determina curso de formação para guardas municipais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa projeto de lei que obriga a realização de curso de formação para guardas municipais. A proposta altera o Estatuto Geral das…
Projeto define regras de segurança para trocadores de fraldas
Aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), projeto de lei que define requisitos mínimos de segurança para trocadores de fraldas de bebês. Trata-se do…
Projeto adota laço colorido para dar prioridade a autista
Tramita na Comissão de Direito Humanos e Legislação Participativa (CDH) projeto de lei que obriga estabelecimentos públicos e privados a usarem o laço colorido, símbolo mundial do Transtorno do Espectro…