LULA: Partido dos Trabalhadores disse que o Supremo tardou em sua decisão; PT diz que perseguição ao ex-presidente não tem fim
Eles falaram que Polícia Federal de Ségio Moro foi decisiva para isso Fonte: Política Real
LULA: Dias Tofoli autoriza Lula a se encontrar com familiares próximo da área onde seu irmão Vavá seria sepultado; Lula desistiu do encontro pois queria ir, mesmo, para o enterro do irmão
Toffoli disse que sua decisão atentou para o medo da Polícia Federal de que haveria manifestações que poderiam dificultar toda a logística de transporte do ex-presidente Fonte: Política Real
Holocausto: A série americana que mudou como alemães veem o genocídio cometido pelos nazistas
Drama estrelado pela atriz Meryl Streep em 1979 e reexibido nesta semana tornou os horrores do genocídio nazista reais para milhões de pessoas na Alemanha. Fonte: BBC Primeira página
Áudio: Dissolução de sociedades limitadas ganha regras mais simples
Regras mais simples para a dissolução de empresas limitadas (Ltdas). É o que propõe projeto (PLC 31/2018), que virou lei em janeiro. Segundo o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a proposta…
Áudio: Definição da pauta do Congresso está entre prerrogativas do presidente do Senado
As atribuições do presidente do Senado estão previstas na Constituição e no Regimento Interno do Senado (RISF). Uma das prerrogativas é dar posse ao presidente da República. O presidente do…
Congresso tem 22 medidas provisórias pendentes de votação
O Congresso Nacional volta aos trabalhos no dia 4 de fevereiro com 22 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. Do total, três estão na pauta da Câmara; 13 aguardam deliberação…
Veja aqui a lista de Medidas Provisórias em análise pelo Congresso em fevereiro de 2019
Depois de editadas pelo Executivo e publicadas no Diário Oficial da União, as Medidas Provisórias (MPs) devem ser votadas pelo Congresso, onde o primeiro passo é a constituição de uma…
Projeto regulamenta atividades de engenharia, arquitetura e urbanismo no âmbito da União
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar em breve o PLS 303/2018, que cria e regulamenta a instituição de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo-Geral (EAGU) no âmbito da…
Agressor poderá ser obrigado a usar monitoramento eletrônico
A Justiça poderá impor o uso de monitoração eletrônica como forma de assegurar o respeito ao limite mínimo de distância entre a ofendida e o agressor. O projeto que trata…
Áudio: Atividade de psicomotricista agora é reconhecida em lei
A atividade de psicomotricista é reconhecida agora em lei (13.794, de 2019), com a sanção de projeto aprovado no Senado em 2018 (PLC 74/2018). Vão poder exercer a atividade os…