Toffoli disse que sua decisão atentou para o medo da Polícia Federal de que haveria manifestações que poderiam dificultar toda a logística de transporte do ex-presidente Fonte: Política Real
Drama estrelado pela atriz Meryl Streep em 1979 e reexibido nesta semana tornou os horrores do genocídio nazista reais para milhões de pessoas na Alemanha. Fonte: BBC Primeira página
Regras mais simples para a dissolução de empresas limitadas (Ltdas). É o que propõe projeto (PLC 31/2018), que virou lei em janeiro. Segundo o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a proposta…
As atribuições do presidente do Senado estão previstas na Constituição e no Regimento Interno do Senado (RISF). Uma das prerrogativas é dar posse ao presidente da República. O presidente do…
O Congresso Nacional volta aos trabalhos no dia 4 de fevereiro com 22 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. Do total, três estão na pauta da Câmara; 13 aguardam deliberação…
Depois de editadas pelo Executivo e publicadas no Diário Oficial da União, as Medidas Provisórias (MPs) devem ser votadas pelo Congresso, onde o primeiro passo é a constituição de uma…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar em breve o PLS 303/2018, que cria e regulamenta a instituição de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo-Geral (EAGU) no âmbito da…
A Justiça poderá impor o uso de monitoração eletrônica como forma de assegurar o respeito ao limite mínimo de distância entre a ofendida e o agressor. O projeto que trata…
A atividade de psicomotricista é reconhecida agora em lei (13.794, de 2019), com a sanção de projeto aprovado no Senado em 2018 (PLC 74/2018). Vão poder exercer a atividade os…
Medida que vai custar R$ 5 bi à Vale não é imediata, depende de licenciamento ambiental e não a deixa imune a novos acidentes; especialistas dizem que decisão pode estimular…