Em todos os casos investigações da Polícia Federal, do Ministério Público ou de outras autoridades mostram que sinais de perigo foram ignorados e medidas preventivas de segurança não foram tomadas…
Ementa: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para tornar obrigatória a divulgação de informações de caráter educativo e preventivo que possam contribuir para a redução…
Ementa: Acrescenta o art. 132-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime a conduta cibernética prejudicial à saúde, à incolumidade física…
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O IBGE divulga, hoje, o Cadastro de Estabelecimentos do Censo Agro, com mais de 5 milhões de endereços, obtidos a partir da coleta e verificação dos dados das propriedades rurais…
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A companheira de Alex foi a primeira mulher presa por comportamento coercivo e controlador no Reino Unido. Agora ele está tentando combater o estigma em torno do abuso doméstico masculino.…
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