PRS 6 / 2019 de 19/02/2019 – projeto inserido em 19/02/2019
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América. Autor: Senador – Roberto Rocha Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
Bancada feminina faz primeira reunião para definir pauta prioritária
A primeira reunião da bancada feminina do Senado, nesta terça-feira (19), foi o passo inicial que as doze senadoras deram para ocupar mais espaços na Casa, desde a participação nas…
Senado desarquiva projeto que altera Política Nacional sobre Drogas
O Senado voltará a debater uma proposta de lei que caracteriza o tráfico de pequeno porte e propõe o uso terapêutico da maconha. O Projeto de Lei da Câmara (PLC)…
Senado fará sessão em homenagem aos 98 anos do jornal Folha de S.Paulo
O Plenário do Senado Federal vai homenagear os 98 anos de existência do jornal Folha de S.Paulo, completados nesta terça-feira (19). A sessão especial será no dia 14 de março,…
PL 898 / 2019 de 19/02/2019 – projeto inserido em 19/02/2019
Ementa: Extingue o Plano de Seguridade Social dos Congressistas, determinando a aplicação do regime geral de previdência social aos Congressistas. Autor: Senador – Randolfe Rodrigues Fonte: Senado Projetos e PECs…
PL 880 / 2019 de 19/02/2019 – projeto inserido em 19/02/2019
Ementa: Institui o Marco Legal da Nanotecnologia e Materiais Avançados; dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação nanotecnológica; altera as Leis…
PL 905 / 2019 de 19/02/2019 – projeto inserido em 19/02/2019
Ementa: Adiciona ao art. 1º da Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos…
Lasier: população cobra responsabilidade com gastos no Legislativo
O senador Lasier Martins (Pode-RS) falou nesta terça-feira (19) que a população está de olho no Congresso Nacional, referindo-se a um anúncio com a imagem de um grande binóculo colocado…
PRS 5 / 2019 de 19/02/2019 – projeto inserido em 19/02/2019
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Israel. Autor: Senador – Roberto Rocha Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
Veneziano quer debate amplo e sem precipitação de propostas do governo
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) informou ao Plenário que apresentou requerimento nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) convidando representantes do governo…