Vídeo: CCJ aprova sistema integrado de avaliação das políticas públicas
O objetivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2017, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) é verificar não só se o dinheiro foi aplicado, mas se houve benefícios…
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Fonte: investing.com Mais Lidas
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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou nesta quarta-feira (20), durante pronunciamento em Plenário, o ex-secretário-geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que teria vazado conversas pessoais com o presidente da República, Jair…
Ementa: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código…
Em reunião conjunta, as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovaram nesta quarta-feira (20) o relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG), ao…
Bertha Loaiza sobreviveu e hoje conta sua história para aumentar o conhecimento sobre doenças mentais. Fonte: BBC Primeira página
Ementa: Altera o art. 132 da Constituição Federal, para incluir as procuradorias municipais. Autor: Senador – Veneziano Vital do Rêgo Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos…