PL 1120 / 2019 de 26/02/2019 – projeto inserido em 26/02/2019
Ementa: Altera o art. 101 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), para incluir a Defensoria Pública como legitimada…
Ementa: Altera o art. 101 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), para incluir a Defensoria Pública como legitimada…
Ementa: Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para tipificar como crime de responsabilidade a conduta que especifica. Autor: Senador – Jayme Campos Fonte: Senado Projetos…
A Política Real teve acesso ao relatório de cruzamentos da CNT-MDA Fonte: Política Real
Após quase cinco horas de sabatina, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) a indicação de Roberto de Oliveira Campos Neto para a presidência do Banco Central…
Após sabatina, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o nome da advogada Flávia Perlingeiro para ocupar o cargo de diretora da Comissão de Valores…
Estados Unidos impuseram duras sanções à indústria petrolífera do país como forma de pressionar o presidente Nicolás Maduro a renunciar. Fonte: BBC Primeira página
Emprego, educação e saúde ficam para traz entre os desafios nordestinos, informa pesquisa Fonte: Política Real
Emprego, educação e saúde ficam para traz entre os desafios nordestinos, informa pesquisa Fonte: Política Real
Fonte: investing.com Mais Lidas
Em pronunciamento nesta terça-feira (26), o senador Paulo Paim (PT-RS) parabenizou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello pelo voto a favor da criminalização da homofobia —…