Ementa: Autoriza o Município de Fortaleza, situado no Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Internacional para Reconstrução…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve votar, em reunião nesta quarta-feira (27), a partir das 9h, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 94/2018, que autoriza…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que transfere para a União 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (MP 852/2018). Aprovada na…
Em resposta ao questionamento da senadora potiguar, Vélez disse também que procura agilizar a validação dos diplomas dos médicos brasileiros que se formam em outros países Fonte: Política Real
Em reunião, nesta terça-feira (26), entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os líderes partidários foi definida uma agenda para debater a reforma da Previdência e o pacto federativo…
Ementa: Altera a Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017, que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações…
Ementa: Altera as Leis nºs 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e 13.019, de 31 de julho de 2014, para disciplinar a celebração de parcerias, quanto ao objeto que…
Fonte: investing.com Mais Lidas
Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas…
Ementa: Institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes, com vistas à melhoria da educação nacional. Autor: Senadora – Leila Barros Fonte: Senado…