Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. A Lei 13.811, de 2019, foi publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial…
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta quarta-feira (13) em Plenário que a sociedade civil e os Poderes da República precisam se mobilizar pela propagação de uma cultura de paz…
A falta de investimento em educação no país prejudica o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE – Lei nº 13.005, de 2014), afirmou o senador Jorge Kajuru…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, lamentou nesta quarta-feira (13), o ataque ocorrido numa escola da cidade de Suzano (SP), que deixou pelo menos 10 mortos e dezenas de feridos.…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, lamentou nesta quarta-feira (13), o ataque ocorrido numa escola da cidade de Suzano (SP), que deixou pelo menos 10 mortos e dezenas de feridos.…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou as emendas da Câmara ao projeto que altera o cadastro positivo que tem o objetivo de ajudar bons pagadores a pagar…
O relatório, que avaliou a Política Nacional de Segurança de Barragens para a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) em 2018, expõe a situação das 24.092 barragens catalogadas no…
Ementa: Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e…
Em entrevista nesta quarta-feira pela manhã (13), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que as pessoas estão inseguras em suas casas e enfatizou que cada tema específico dessa pauta…
Fonte: investing.com Mais Lidas