STF adia julgamento sobre destino de casos de caixa 2 e sinaliza derrota da Lava Jato
Fonte: investing.com Mais Lidas
Aprovada multa para empresas por discriminação salarial de mulheres
O Plenário do Senado aprovou em regime de urgência nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que praticam discriminação salarial entre homens e mulheres…
PL 1451 / 2019 de 13/03/2019 – projeto inserido em 13/03/2019
Ementa: Altera o Decreto nº 24.602, de 06 de julho de 1934, que “Dispõem sobre instalação e fiscalização de fábricas e comércio de armas municções, explosivos, produtos químicos agressivos e…
Adesão automática ao cadastro positivo vai à sanção presidencial
A adesão automática de consumidores e empresas aos cadastros positivos de crédito segue para sanção presidencial. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) mudanças nas regras do cadastro positivo,…
PL 1452 / 2019 de 13/03/2019 – projeto inserido em 13/03/2019
Ementa: Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à…
Os escândalos sexuais que arranham a imagem do K-pop na Coreia do Sul
Jung Joon-young e Seungri anunciaram aposentadoria dos palcos; gênero musical é o mais popular do país e ficou conhecido ao redor do mundo por canções como ‘Gangnam Style’. Fonte: BBC…
PL 1459 / 2019 de 13/03/2019 – projeto inserido em 13/03/2019
Ementa: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para redefinir o percentual de Reserva Legal nos imóveis rurais…
CPI dos tribunais superiores pode ser protocolada novamente
O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) informou que já obteve 24 assinaturas para solicitar a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os tribunais superiores. São três a…
Ministério diz que fará venda de estoques de milho do governo em MT
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PL 1453 / 2019 de 13/03/2019 – projeto inserido em 13/03/2019
Ementa: Modifica o art. 12 e acrescenta o art. 12-A à Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para determinar que a alteração de contrato de consórcio público…