O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou projeto (PDL 68/2019) nesta terça-feira (19) para sustar o decreto do governo federal (Decreto 9. 731, de 2019) que dispensa visto para os cidadãos…
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O senador Wellington Fagundes (PR-MT) defendeu nesta terça-feira (19) em Plenário a regularização fundiária na Amazônia Legal, especialmente em seu estado. Ele manifestou preocupação com os pequenos e médios agricultores.…
Em audiência pública interativa na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizada nesta terça-feira (19), o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Froner Bicca, afirmou que, após…
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Ementa: Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da reeleição para membros das Casas Legislativas. Autor: Senador – Luiz do Carmo Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
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Oito projetos, uma sugestão legislativa e quatro requerimentos de audiências públicas estão na pauta de deliberações da Comissão de Direitos Humanos (CDH), que deverá se reunir na próxima quinta-feira (21).…
Está na CCJ o projeto (PL 1.256/2019) que derruba a obrigatoriedade de os partidos apresentarem pelo menos 30% de candidatas mulheres. Para cumprir essa cota, muitas vezes as legendas incluem…