PL 1669 / 2019 de 21/03/2019 – projeto inserido em 21/03/2019
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para permitir que os professores da educação básica pública…
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para permitir que os professores da educação básica pública…
Fonte: Investing Indicadores economicos
Até adversários de Michel Temer avaliam que a prisão teve outros objetivos políticos, não jurídicos Fonte: Política Real
Classe política poderá votar o pacote anti-crime mas pararia a reforma da Previdência Fonte: Política Real
Fonte: Investing Indicadores economicos
Ementa: Institui o dia 24 de abril como o Dia de Homenagem às Vítimas e de Reconhecimento do Genocídio do Povo Armênio. Autor: Senador – Major Olimpio Fonte: Senado Projetos…
Fonte: Investing Indicadores economicos
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para redefinir a infração de atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias. Autor: Senador – Veneziano Vital do Rêgo…
Fonte: Investing Indicadores economicos