PRS 28 / 2019 de 25/03/2019 – projeto inserido em 25/03/2019
Ementa: Altera os arts. 224, 225 e 227 do Regimento Interno do Senado Federal para permitir que as indicações possam conter sugestão a outro Poder. Autor: Senador – Izalci Lucas…
Ementa: Altera os arts. 224, 225 e 227 do Regimento Interno do Senado Federal para permitir que as indicações possam conter sugestão a outro Poder. Autor: Senador – Izalci Lucas…
O Senado instala na quarta-feira (27) a subcomissão temporária sobre mobilidade urbana, com a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado, que funcionará no âmbito da Comissão de Direitos…
Ementa: Altera os artigos 428 e 432 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e acrescenta inciso ao art. 29 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de…
Pesquisas mostram que a resposta pode estar nos seus genes – para algumas pessoas, chega a ser contraproducente. Fonte: BBC Primeira página
Toda atividade de mineração pode passar a contar, obrigatoriamente, com um projeto de gerenciamento de desastres. Com o objetivo de evitar catástrofes semelhantes às de Mariana e Brumadinho, em Minas…
Ementa: Acrescenta o art. 26-A à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para condicionar a destinação de recursos a pessoas jurídicas de direito privado cujos mandatos…
Ementa: Altera a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, que “Institui o Fundo Constitucional do Distrito Federal – FCDF, para atender o disposto no inciso XIV do…
Um projeto apresentado no Senado propõe que os jovens que cresceram em instituições de acolhimento tenham prioridade na seleção para o serviço militar. A proposta (PL 557/2019) foi apresentada pelo…
Fonte: investing.com Mais Lidas
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) criticou nesta segunda-feira (25) as condições do ensino no Brasil e a atuação dos sindicatos, que segundo ele estimulam greves em vez de ajudar os…