O custo da transição do atual modelo de Previdência Social, de repartição, para o de capitalização, como propõe a reforma (PEC 6/2019), será discutido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).…
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, durante audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Segundo ele, existe disponibilidade mundial para esse tipo de investimento. A cessão…
Ementa: Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973,…
Ementa: Denomina “Rota dos Ventos” a BR 406, no trecho compreendido entre os municípios de Natal a Macau, no estado do Rio Grande do Norte. Autor: Senador – Jean Paul…
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da Caderneta de Saúde da Criança – CSC, ou outro documento que a substitua, nos casos de vacinação obrigatória, na forma definida pelas…
Ementa: Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para estender aos doadores de medula óssea o benefício do pagamento de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos.…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve apresentar um parecer da Consultoria Legislativa respondendo questionamentos sobre a motivação da CPI. No pedido, são citadas condutas de ministros dos Tribunais…
Shahzad Younas criou Muzmatch do zero, depois de ser demitido de seu emprego; aplicativo tem mais de 1 milhão de usuários registrados. Fonte: BBC Primeira página
Presidente da Câmara enaltece que nota divulgada dos partidos dando apoio a reforma previdenciária excluindo as alterações no BPC e na aposentadoria rural Fonte: Política Real
Para ajudar a financiar projetos que trabalham com jovens infratores, 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) devem ser usados pelas prefeituras. É o que diz projeto aprovado (PLS…