Íntegra da resposta da Sabesp
A Sabesp informa que a qualidade da água fornecida pela Companhia obedece aos parâmetros do Anexo XX da Portaria de Consolidação 5/2017 do Ministério da Saúde. Nesta legislação estão definidos…
Setor de serviços varia -0,4% em fevereiro
Em fevereiro de 2019, o volume de serviços no Brasil teve variação negativa (-0,4%) frente ao mês anterior (série com ajuste sazonal). Com isso, o setor acumula nos dois primeiros…
Independência do Banco Central
Desde os primeiros dias de governo, a autonomia do Banco Central tem sido bastante debatida como importante medida na proteção da estabilidade monetária do País. Vinculado ao Ministério da Economia,…
Proposta estabelece critérios mais rígidos para contratar dirigentes de bancos federais
Proposta de projeto de lei que aprimora os critérios para seleção dos dirigentes de bancos públicos foi elaborada por equipe interministerial do governo federal (BCB e Ministério da Economia), como…
Sistema anticorrupção permite soluções inovadoras na esfera federal
Para aprimorar os mecanismos de combate à corrupção, uma das prioridades do governo nos primeiros 100 dias de gestão, a Controladoria-Geral da União (CGU) implementou um sistema de integridade anticorrupção…
Decreto regulamenta posse de arma de fogo e assegura direito à legítima defesa
Para garantir ao cidadão brasileiro a integralidade do direito constitucional à legítima defesa da vida e do patrimônio, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou o decreto que regulamenta a…
Proposta Anticrime permite eficiência do Estado no combate a crimes e à corrupção
Aumentar a eficácia no combate ao crime organizado, ao crime violento e à corrupção foram os principais pontos que levaram o governo federal a apresentar um Projeto de Lei Anticrime,…
Medida aumenta rigor na revisão de benefícios do INSS
Combater fraudes e garantir transparência no sistema previdenciário brasileiro são metas prioritárias para os 100 primeiros dias de governo. Já em janeiro, foi editada a Medida Provisória (MP) nº 871,…
Reforma administrativa economizará R$ 195 milhões ao ano à União
Desde 1º de janeiro de 2019, o governo federal assumiu a tarefa de promover a redução da máquina administrativa. O Ministério da Economia deu início a um levantamento de cargos…
Definidos critérios mais rigorosos para abertura de concursos públicos
Para estabelecer medidas de eficiência organizacional na contratação de novos servidores, o governo federal publicou o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que define regras para o…