Incentivos para criadores de cabras e ovelhas estão na pauta da CRA
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove reunião na quarta-feira (24), às 11h, com oito itens na pauta de votações. Entre eles, o projeto de lei (PLC 107/2018)…
Ministro assina na CAS portaria que libera distribuição de Spinraza pelo SUS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) receberá na quarta-feira (24) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O ministro assinará no Senado a Portaria do Ministério da Saúde que regulamenta…
Mudança de regras para a proteção de dados pessoais tem impacto sobre o setor de saúde, dizem especialistas
Os prós e contras das novas regras de proteção de dados pessoais no setor da saúde foram o foco de audiência pública realizada nesta quarta-feira (17) para embasar a votação…
Projeto proíbe corte de água antes de três meses de inadimplência
Projeto de lei apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) altera a Lei do Saneamento Básico para determinar que o corte do fornecimento de água só poderá ocorrer após 90 dias…
Alimentação nas escolas está na pauta da Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião deliberativa na próxima terça-feira (23), às 11h. Na pauta, o projeto de lei do Senado (PLS 331/2017) que destina metade…
Aniversário de Brasília será comemorado em sessão especial nesta segunda
Senado realiza sessão plenária especial nesta segunda-feira (22), às 10h, para comemorar o 59º aniversário de Brasília, que ocorre no domingo. O requerimento foi assinado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF)…
Áudio: Senado e Ministério da Economia criarão grupos temáticos para elaborar novo Pacto Federativo
Em reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e líderes partidários, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que, na próxima semana, começarão a ser criados grupos temáticos para…
CPI de Brumadinho colhe depoimentos e vota requerimentos nesta terça
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a catástrofe de Brumadinho ouvirá três depoimentos e votará três requerimentos à partir das 13h da desta terça-feira (23). Será ouvido o…
Portaria do Enade 2019 define os cursos avaliados neste ano
A Portaria nº 828 que estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 17 de abril. O…
Áudio: Subcomissão sobre a regularização fundiária é instalada no Senado
A Subcomissão Temporária sobre a Regularização Fundiária foi instalada nesta quarta-feira (17) no Senado. Criada no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a subcomissão tem o objetivo…