Mudanças nas regras das aposentadorias especiais, previstas na reforma da Previdência Social em análise no Congresso, foram criticadas por representantes de trabalhadores que participaram de audiência pública da Comissão de…
Ementa: Susta o Decreto nº 9.759, de 2019, que “Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.” Autor: Senadora – Eliziane Gama Fonte: Senado Projetos…
Tendemos a considerar que as emoções são fixas e compartilhadas por todos. Porém, variam de país a país e também mudam com o tempo. Fonte: BBC Primeira página
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O Senado realizou nesta segunda-feira (22) uma sessão especial em homenagem aos 59 anos de fundação de Brasília, celebrada em 21 de abril. A maioria dos oradores presentes valorizou o…
O senador Alvaro Dias (Pode-PR) alertou em pronunciamento nesta segunda-feira (22) para os riscos de uma nova greve dos caminhoneiros, a exemplo da que ocorreu no ano passado e derrubou…
Para Roberto Gurgel, STF usurpou função do Ministério Público e age ilegalmente como ‘acusador, investigador e julgador’ em inquérito aberto pelo presidente do tribunal para investigar ‘fake news’ e ofensas…
Os integrantes da comissão especial de acompanhamento da reforma da Previdência (PEC 06/2019) ouvirão especialistas sobre 11 temas. Entre eles, as contas do INSS, a Previdência rural e dos militares,…
O Plenário do Senado deve votar nesta semana duas propostas que mudam o texto da Constituição. A primeira delas, PEC 13/2015, insere na Carta Magna o direito ao meio ambiente…