O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, defendeu nesta terça-feira (23) a aprovação do projeto de lei da Câmara (PLC 79/2016) que altera a Lei…
Indicada ao prêmio Nobel da Paz, a jovem ativista de 16 anos deu início a um movimento internacional de greves de estudantes contra as mudanças climáticas. Fonte: BBC Primeira página
Fonte: investing.com Mais Lidas
Ementa: Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº…
Fonte: investing.com Mais Lidas
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que estabelece a garantia de vagas em escolas públicas da educação básica próximas de casa…
Fonte: Investing Indicadores economicos
Ementa: Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973,…
Ementa: Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estabelecer critérios para a utilização do benefício do incentivo fiscal. Autor: Senador – Jean Paul Prates Fonte:…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta terça-feira (23) a proposta da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) voltada aos policiais civis e demais categorias vinculadas à segurança pública. Um…