Os projetos de reforma do Pacto Federativo serão propostos pelo Senado, informou nesta terça-feira (23) o presidente do Casa, Davi Alcolumbre. De acordo com ele, o Senado compilará uma série…
Subiram à tribuna para defender o vice-presidente da República dos ataques proferidos pelo vereador carioca Carlos Bolsonaro deputados PSDB, PSC, PRB e PCdoB Fonte: Política Real
Ementa: Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto das Cidades) e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para prever a obrigatoriedade…
O projeto que determina que os presos paguem pela sua manutenção nas penitenciárias saiu da pauta do Plenário e será analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).…
Ementa: Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para disciplinar a locação de imóveis residenciais por temporada por meio de plataformas de intermediação ou no âmbito…
Fonte: investing.com Mais Lidas
Muitas histórias infantis tradicionais são criticadas por serem baseadas em estereótipos de gênero e terem uma moral questionável – mas será que essas ponderações fazem sentido? Fonte: BBC Primeira página
Governador da Bahia acredita que os 15 governadores das duas regiões possam ser mais atendidos se atuarem de forma conjunta Fonte: Política Real
Com a redução de pena, defesa pode pedir progressão para regime semiaberto a partir do dia 23 de setembro; na prática, progressão depende do caso do sítio de Atibaia. Fonte:…
O Senado aprovou nesta terça-feira (23) autorização para a prefeitura de Camaçari, na Bahia, tomar empréstimo junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de US$ 80 milhões (cerca…