Produtores rurais na Amazônia Legal que mantenham preservados o percentual de vegetação natural exigido pela legislação serão recompensados com incentivos fiscais e financeiros. Esse é o objetivo de projeto de…
O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) aplaudiu nesta quarta-feira (24) em Plenário a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor de Energia Elétrica da Região Norte. Para o senador, a…
Canudos e sacolas de plástico podem ser proibidos no Brasil. É o que estabelece o projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). O texto,…
Ghil’ad Zuckermann descobriu que trazer línguas mortas de volta à vida pode gerar muitos benefícios para as populações indígenas – com efeitos positivos na saúde e na felicidade. Fonte: BBC…
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Deputado Valmir Assunção(PT-BA) reclamou, ainda, que o governo do PSL pagará a cada um dos 48 deputados que votou “sim” a PEC 06/19 até R$ 40 milhões do orçamento federal…
Ementa: Altera os limites da Reserva Biológica de Santa Isabel em Sergipe. Autor: Senador – Alessandro Vieira Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
As pessoas que vivem com a doença rara Atrofia Muscular Espinhal (AME), tipo 1, os mais presentes no país, terão à disposição no Sistema Único de Saúde (SUS) o medicamento…
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As novas regras da Lei Federal de Incentivo à Cultura.foram oficializadas em instrução normativa publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24) e passam a valer imediatamente. O objetivo…