Com a coordenação do Museu Itinerante Ponto UFMG, o objetivo do concurso é selecionar e premiar o desenho que representará a identidade visual da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia…
A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (6) o Planejamento de Fiscalização para 2019 e o Resultado de 2018. O montante de crédito tributário recuperado pela fiscalização em 2018 foi de…
No Reino Unido, o parto domiciliar é amparado por diretrizes formuladas por entidades médicas locais. Aqui, mesmo sem esse tipo de suporte, a busca pela modalidade tem crescido, segundo a…
Ementa: Altera a Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar os direitos de mães, pais…
O senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou nesta terça-feira (7) o teor de notícia publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, de que o governo planeja recriar dois ministérios para conseguir…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o substitutivo do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) ao PLC 104/2018, que proíbe a venda de narguilés e acessórios fumígeros a…
Ementa: Altera a Lei nº 4.737, 15 de julho de 1965, Institui o Código Eleitoral e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal,…
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/2015, que impõe aos presos o ressarcimento ao erário pelos custos de sua internação nos presídios, seja com recursos próprios, seja com trabalho,…
As declarações de Olavo de Carvalho contra membros do governo têm como objetivo afastar os militares do Poder Executivo para abrir espaço à extrema-direita ideológica, afirmou o senador Chico Rodrigues…
Ementa: Altera a redação dos incisos II e III do caput do art. 19 e dos incisos II e III do caput do art. 20 da Lei Complementar nº 101,…