PL 2744 / 2019 de 08/05/2019 – projeto inserido em 08/05/2019
Ementa: Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que “dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica”, para disciplinar o serviço de emergência médica nos aeroportos. Autor:…
Confúcio Moura propõe licenciamento diferenciado para hidrelétricas
Foi apresentado nesta quarta-feira (8), na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o substitutivo do senador Confúcio Moura (MDB-RO) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 603/2015 que cria um regime…
BC mantém juros em 6,5%, balanço de riscos segue simétrico apesar de mais sinais de fraqueza econômica
Fonte: Investing Indicadores economicos
PL 2742 / 2019 de 08/05/2019 – projeto inserido em 08/05/2019
Ementa: Dispõe sobre a utilização da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito e dos recursos do FUNSET para o custeio das despesas decorrentes da obtenção da Carteira…
PL 2743 / 2019 de 08/05/2019 – projeto inserido em 08/05/2019
Ementa: Altera a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, para considerar beneficentes as entidades de saúde vinculadas a instituições públicas de ensino. Autor: Senador – Veneziano Vital…
PL 2745 / 2019 de 08/05/2019 – projeto inserido em 08/05/2019
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências,…
BC mantém Selic em 6,5% ao ano e vê economia ainda fraca
Fonte: Investing Indicadores economicos
Relator é favorável à ampliação da área do Semiárido brasileiro
O senador Marcos do Val (Cidadania –ES) apresentou à Comissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (8), relatório com voto favorável à proposta que amplia a área do Semiárido para…
Paim destaca aprovação de projeto que estende regra de reajuste do salário mínimo
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em Plenário, nesta quarta-feira (8), a aprovação do relatório de sua autoria ao projeto (PLS 416/2018) que trata da política de valorização do salário…
Coaf deve permanecer no Ministério da Justiça, diz Lasier Martins
O senador Lasier Martins (Pode-RS) lamentou em Plenário, nesta quarta-feira (8), as articulações para que o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) deixe de ser subordinado ao Ministério da…