Comemorada pelos abolicionistas, odiada pelos escravistas, criticada por setores do movimento negro, abandonada pelo currículo escolar, 13 de maio de 1888 é a data em que foi sancionada a abolição…
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Três propostas de mudanças no texto constitucional estão na pauta desta quarta-feira (15) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A primeira delas é a PEC 157/2015, do senador…
Cientistas conseguiram criar em laboratório o chamado gelo superiônico, que pode nos ajudar a entender a estrutura de planetas como Urano e Netuno. Fonte: BBC Primeira página
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) fará audiência pública, na próxima quarta-feira (15), a partir das 14h, para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 769/2015. O…
Nova lei que entra em vigor em 2020 determina que compra e adoção de filhotes de cães e gatos com menos de seis meses de idade seja feita diretamente de…
Projeto que estabelece regras para demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho” está na pauta da reunião desta quarta-feira (15) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A regulamentação…
Foi sancionada a Lei 18.823 de 9 de maio de 2019, que destina ao município de Guaíra, no Paraná, 8% do total dos royalties que a Usina Hidrelétrica de Itaipu…