Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Lei 13.829, de 2019, que inclui o nome de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro, no Livro dos…
Fonte: investing.com Mais Lidas
A Lei 13.830, de 2019, que regulamenta a equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência, foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A publicação no Diário Oficial…
Está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), a Lei 13.827, de 2019, que facilita a aplicação de medidas protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes,…
Fonte: Investing Indicadores economicos
Fonte: investing.com Mais Lidas
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião hoje (14) para votar o o projeto (PLS 580/2015) que obriga os presidiários a ressarcirem o estado pelos custos…
Os 131 anos da Lei Áurea, que declara extinta a escravidão, foram lembrados pelos senadores, como Paulo Paim (PT-RS) e Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamentos na sessão plenária desta segunda-feira…
Projeto (PDS 377/2015) que susta portaria do Ministério da Saúde, que limitou o acesso de mulheres à mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), está na pauta da Comissão de…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu nesta segunda-feira (13) o projeto (PLS 580/2015) que prevê o ressarcimento das despesas com a manutenção no sistema carcerário pelo…