O cronograma para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 está sendo cumprido conforme o previsto. As etapas do exame, todas em dia, foram destacadas pelo presidente…
Os agrotóxicos recém aprovados que chegarão à mesa do brasileiro virão de fora. Levantamento inédito da Agência Pública e Repórter Brasil identificou que, dos 166 pesticidas com registros aprovados e…
O Brasil vai contar com uma nova antena multisatelital, que vai ampliar o monitoramento do território nacional. O novo equipamento vai auxiliar órgãos de fiscalização ambiental a monitorar o território…
A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, nesta terça-feira (14), o concurso nacional de fotografia “Cidadania em Foco”, coordenado pela Ouvidoria-Geral da União (OGU). A iniciativa visa fomentar a participação social…
O IBGE realizou mais uma atualização na lista dos municípios que compõem as regiões metropolitanas (RMs), regiões integradas de desenvolvimento (RIDEs) e aglomerações urbanas definidas pelos Estados e pela União.…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto de lei (PLS 580/2015) que obriga presos a ressarcir o Estado por despesas de manutenção…
Pedido de vista do senador Marcos Rogério (DEM-RO), ao PLS 457/2018, nesta terça-feira (14), adiou a votação do texto. A proposta, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), implementa um…
O decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado na última quarta-feira (8), que flexibiliza o porte de arma (Decreto 9.785, de 2019), será debatido em audiência pública da Comissão de Direitos…
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou o projeto de lei da senadora Rose de Freitas (Pode-ES) que visa a redução ou reaproveitamento dos resíduos das barragens de mineração…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou a criação de uma subcomissão temporária para debater questões relacionadas ao sistema penitenciário brasileiro. O colegiado será composto de cinco…