Ementa: Dispõe sobre a anistia de multas eleitorais em execução pela Fazenda Nacional, aplicadas pela Justiça Eleitoral até o pleito de 2016. Autor: Senador – Lucas Barreto Fonte: Senado Projetos…
Proposta que determina premiações iguais a homens e mulheres em competições esportivas que envolvam recursos públicos foi aprovada terminativamente, nesta terça-feira (21), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).…
O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou em Plenário, nesta terça-feira (21), que a maioria da população e mais da metade dos governadores do país rejeitam o decreto assinado pelo presidente…
Em 1962, nos Estados Unidos, teve início um programa pioneiro de educação infantil de alta qualidade que mudou a vida de seus participantes. Agora, uma nova pesquisa mostra que não…
Ementa: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para prever que o contrato que tenha por objeto a alienação, o usufruto ou o arrendamento do estabelecimento…
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (21), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1.153/2019, que dá maior segurança aos atletas em formação. Para isso,…
A inscrição do nome do ex-embaixador brasileiro Oswaldo Euclides de Sousa Aranha no livro dos “Heróis e Heroínas da Pátria” foi aprovada nesta terça-feira (21), na Comissão de Educação, Cultura…
Os pedetistas da região ainda não sabem se comparecerão, ou não, ao encontro pedido pelo Palácio do Planalto Fonte: Política Real
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve tornar-se uma política pública permanente e a participação do governo federal no…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que conversará com líderes partidários para tentar viabilizar a votação de medidas provisórias com prazo de validade que esteja por vencer. Caso sejam…