China está pronta para mais negociações comerciais com os EUA, diz embaixador
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Audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu a obrigatoriedade de fornecimento pelo governo de medicamentos de alto custo utilizados por pessoas com doenças raras. O assunto deve ser…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promoveu uma audiência pública nesta terça-feira (21) para discutir o Estatuto de Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado. Os participantes discutiram a responsabilização…
O projeto de lei (PLC 11/2016) aprovado pelos senadores nesta terça-feira (21) prevê quatro tipos de cuidadores: de pessoa idosa; infantil; de pessoa com deficiência; e de pessoa com doença…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu nesta terça-feira (21) a obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de remédios de alto custo. A questão vai ser julgada nesta quarta-feira (22) pelo…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura (PLC 107/2018). O objetivo é aumentar a rentabilidade dos…
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou por unanimidade o projeto de lei (PLS 397/2016) que veda premiação desigual para atletas homens e mulheres quando a competição esportiva…
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) recebeu, em audiência pública, o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. O diretor da Aneel, falou, entre outros…
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Como protesto à apresentação de mais três habeas corpus por funcionários da Vale convocados pela CPI de Brumadinho, senadores decidiram cancelar duas das três oitivas marcadas para esta terça-feira (21).…