O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a ordem do dia do Plenário desta quinta-feira (23), agendada para discutir a Medida Provisória 870, que reorganiza a estrutura ministerial do governo.…
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) comentou nesta quinta-feira (23), em Plenário, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impôs restrições ao fornecimento pelo governo de medicamentos sem registro da…
Ementa: Disciplina a circulação de veículos de mobilidade individual autopropelidos. Autor: Senador – Styvenson Valentim Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (23) a retirada da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) do artigo que criou a figura do “autônomo…
Ementa: Altera a Lei no 13.303, de 30 de junho de 2016, para exigir autorização legislativa prévia à alienação de ações que resulte na perda do controle acionário das empresas…
As receitas administradas pela Receita Federal (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 127,99 bilhões, com queda real de 0,34% Fonte: Política Real
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou, nesta quinta-feira (23), a Sugestão Legislativa (SUG) 40/2018, fruto das discussões ocorridas no Programa Jovem Senador, que prevê a inclusão…
Fonte: investing.com Mais Lidas
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a ordem do dia prevista para esta quinta-feira (23) porque a Câmara dos Deputados não concluiu a votação da Medida Provisória 870/2019. Davi…
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) fez nesta quinta-feira (23) uma audiência pública com o diretor do King’s Brazil Institute, o cientista político inglês Anthony Pereira. O King’s Brazil Institute…