A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou um projeto que garante ao beneficiário de plano de saúde coletivo a possibilidade de acionar o…
Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu a regulamentação e a acessibilidade no transporte rodoviário de passageiros com o objetivo de criar uma legislação que…
Liat Malka tinha 35 anos, era solteira e queria engravidar; foi quando sua vida cruzou com a de Julia Pozniansky, que procurava uma mulher disposta a engravidar com o sêmen…
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e seus filhos poderão ter prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições de ensino. É o que prevê um projeto de lei do…
O líder do PSL, senador Major Olimpio (SP), disse ter o apoio para tentar manter o Coaf — Conselho de Controle de Atividades Financeiras — no Ministério da Justiça e…
O projeto que cria a Lei das Agências Reguladoras (PLS 152/2013) foi aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) e está pronto para…
Seis brasileiros foram encontrados mortos por inalação de gás em apartamento na capital do Chile, Santiago. Fonte: BBC Primeira página
A participação social e fortalecimento dos órgãos colegiados será tema de debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na próxima segunda-feira (27), às 9h. A audiência pública…
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Fonte: Investing Indicadores economicos