Ementa: Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal para excluir da imunidade relativa ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços…
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou projeto (PLP 17/2019) que isenta os circos do Imposto Sobre Serviços (ISS). Autor e relator da proposta declaram que o incentivo…
Projeto (PL 1829/2019) abre o mercado de aviação para o capital estrangeiro e altera regras de pagamento de direitos autoriais no caso da rede hoteleira. O objetivo, conforme o senador…
Fonte: investing.com Mais Lidas
Fonte: investing.com Mais Lidas
Fonte: investing.com Mais Lidas
Fonte: investing.com Mais Lidas
Ementa: Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para dispor sobre a divulgação do valor das mensalidades dos cursos financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).…
O edital da 2ª Edição do Prêmio BNDES de Boas Práticas para Sistemas Agrícolas Tradicionais, cujas inscrições abrirão no dia 10 de junho, foi lançado no Rio de Janeiro, durante…