Procurado pela reportagem, Oliveira reconheceu os casos, mas diz que pagou a indenização dos trabalhadores. “Não tem nada pendente”, afirmou. Ele não quis comentar sobre a participação no programa Nucoffee da Syngenta. 

Procurada, a Nucoffee, via assessoria de imprensa da Syngenta, informou que Oliveira “não tem negociações ativas” por meio do programa desde 2017 e que não possui lotes de café desse produtor. A empresa esclarece que a fazenda de Oliveira aparece na página Mundo Nucoffee, “pois lá estão todas as fazendas que já foram ativas na plataforma”, mas que, após sua inclusão na ‘lista suja’, seu nome será apagado do site. A empresa destaca ainda que a “permanência ao programa está condicionada ao atendimento de boas práticas agrícolas e trabalhistas”.

Outro produtor de café que entrou na lista é Elias Rodrigo de Almeida, da Fazenda Córrego da Prata, em Muzambinho (MG). A Repórter Brasil mostrou que a propriedade onde 15 trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão pertence a Maria Júlia Pereira, cunhada do deputado federal Emidinho Madeira (PSB-MG). O pai do deputado, Emídio Madeira, já teve duas fazendas incluídas na ‘lista suja’. Apesar de ser de propriedade de Maria Júlia, a fazenda Córrego da Prata era arrendada por Almeida.

Entre os trabalhadores resgatados, havia um adolescente de 17 anos. Eles relataram que eram obrigados a comprar o próprio maquinário utilizado, contraindo dívidas de R$ 2,5 mil a R$ 3 mil antes mesmo de começarem a colheita. O grupo ainda relatou à Repórter Brasil que durante os 90 dias de trabalho não tiveram uma única folga. Só deixavam de colher café nos dias de chuva, trabalhando “das 6h às 20h”, conforme contou um deles. “E se parasse, o patrão ainda ficava bravo”, complementou outro resgatado. 

À época da publicação da reportagem, em agosto de 2018, Maria Júlia Pereira enviou nota por meio de seu advogado Thiago de Lima Dini, informando que ela adquiriu a fazenda no final de 2016 e que em dezembro do mesmo ano a arrendou a Almeida, “desconhecendo quaisquer procedimentos e ocorrências naquela propriedade”. O advogado, que também representa Almeida, afirmou ainda que ele “terceirizou a contratação dos trabalhadores” e que é “uma vítima, assim como os demais trabalhadores”. 

Flexibilização trabalhista

“Desde que começou o governo Bolsonaro as condições de trabalho na lavoura pioraram”, afirma o coordenador da Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais (Adere-MG), Jorge Ferreira dos Santos. “O empregador acha que pelo fato de ter eleito um presidente que defende só o empresário está liberado o vale tudo”.

Santos percebe que a informalidade aumentou e que fazendas que em safras anteriores contratavam trabalhadores para colheita com carteira assinada  passaram a não registrar os “safristas”, como são conhecidos os trabalhadores temporários da colheita do café. A maior parte dos safristas, segundo Santos, migram do Nordeste, principalmente da Bahia, e de cidades do Vale do Jequitinhonha para o Sul de Minas Gerais. 

Em agosto do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu alteração das regras para tipificação do trabalho escravo e, ao criticar a fiscalização, usou como exemplo uma inspeção no Ceará em área de extração de carnaúba, que teria aplicado uma “tremenda de uma multa” ao produtor por ausência de banheiro químico.   

A fala do presidente ocorreu exatamente uma semana depois de iniciada uma fiscalização de policiais federais com auditores-fiscais do trabalho em um local onde é extraído o pó de carnaúba em Caxias, no Maranhão, do empregador Raimundo de Oliveira Nogueira. Na ação, foram resgatados 20 trabalhadores que estavam em situação análoga à escravidão e Raimundo entrou na ‘lista suja’.   

Nenhum dos trabalhadores tinha registro na carteira de trabalho, alguns dormiam em casebres de palha e outros debaixo de árvores. Eles  cumpriam jornadas que começavam às 5h até 17h e não tinham banheiro. “Tomavam banho em um riacho que passa próximo a comunidade, sem garantia de privacidade e em águas visivelmente inadequadas ao asseio do corpo humano”, relataram os auditores. A reportagem tentou contato com Nogueira, mas ele não atendeu o celular.