A primeira reunião da bancada feminina do Senado, nesta terça-feira (19), foi o passo inicial que as doze senadoras deram para ocupar mais espaços na Casa, desde a participação nas…
O Senado voltará a debater uma proposta de lei que caracteriza o tráfico de pequeno porte e propõe o uso terapêutico da maconha. O Projeto de Lei da Câmara (PLC)…
O Plenário do Senado Federal vai homenagear os 98 anos de existência do jornal Folha de S.Paulo, completados nesta terça-feira (19). A sessão especial será no dia 14 de março,…
Por Andréa Rosa Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou nesta terça-feira, dia 19 de fevereiro, o CTA 27 – Relatório sobre as Demonstrações Contábeis de Entidade de…
Ementa: Extingue o Plano de Seguridade Social dos Congressistas, determinando a aplicação do regime geral de previdência social aos Congressistas. Autor: Senador – Randolfe Rodrigues Fonte: Senado Projetos e PECs…
Ementa: Institui o Marco Legal da Nanotecnologia e Materiais Avançados; dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação nanotecnológica; altera as Leis…
Ementa: Adiciona ao art. 1º da Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos…
O senador Lasier Martins (Pode-RS) falou nesta terça-feira (19) que a população está de olho no Congresso Nacional, referindo-se a um anúncio com a imagem de um grande binóculo colocado…
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Israel. Autor: Senador – Roberto Rocha Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) informou ao Plenário que apresentou requerimento nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) convidando representantes do governo…