PL 938 / 2019 de 20/02/2019 – projeto inserido em 20/02/2019
Ementa: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código…
Ementa: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código…
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou nesta quarta-feira (20), durante pronunciamento em Plenário, o ex-secretário-geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que teria vazado conversas pessoais com o presidente da República, Jair…
Em reunião conjunta, as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovaram nesta quarta-feira (20) o relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG), ao…
Bertha Loaiza sobreviveu e hoje conta sua história para aumentar o conhecimento sobre doenças mentais. Fonte: BBC Primeira página
Ementa: Altera o art. 132 da Constituição Federal, para incluir as procuradorias municipais. Autor: Senador – Veneziano Vital do Rêgo Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
A Smiles, empresa do programa de fidelidade da Gol e mais 17 companhias parceiras, anunciou a conclusão da migração da sua plataforma operacional para a infraestrutura de nuvem da Oracle.…
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos…
Ementa: Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, para aprimorar os requisitos de elaboração e os critérios…
Imagens revelam como uma série de bichos é por dentro. Fonte: BBC Primeira página
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (20) o convite à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para apresentar aos senadores as diretrizes e os programas prioritários…