Em reunião, nesta terça-feira (26), entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os líderes partidários foi definida uma agenda para debater a reforma da Previdência e o pacto federativo…
Ementa: Altera a Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017, que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações…
Ementa: Altera as Leis nºs 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e 13.019, de 31 de julho de 2014, para disciplinar a celebração de parcerias, quanto ao objeto que…
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Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas…
Ementa: Institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes, com vistas à melhoria da educação nacional. Autor: Senadora – Leila Barros Fonte: Senado…
As lideranças partidárias do Senado deram um prazo até 11 de março para que a Câmara instale a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de Brumadinho. Caso contrário, os senadores…
Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo…
Craig Coley, morador da Califórnia, foi condenado à prisão perpétua em 1980 acusado de assassinar a ex-parceira e o filho dela; seu destino mudou graças a um exame de DNA.…
Os preços da indústria variaram -1,05% em janeiro de 2019, resultado superior ao de dezembro de 2018 ( -1,56 %). Das 24 atividades pesquisadas, 11 apresentaram variações positivas de preços,…