Ementa: Altera o Código Penal para dispor sobre a legítima defesa da sociedade pelo agente de segurança pública. Autor: Senador – Flávio Bolsonaro Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
Ementa: Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento…
Ementa: Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execuções Penais e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941,…
Ementa: Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para permitir a utilização…
Ementa: Acresce parágrafo ao artigo 26, da Lei 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do treinamento dos docentes e…
Fonte: investing.com Mais Lidas
O senador Paulo Rocha (PT-PA) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (17), a intenção do governo federal de privatizar a Eletrobras. Segundo ele o Ministério de Minas e Energia deverá concluir…
Alan García atirou na própria cabeça durante uma tentativa da polícia de prendê-lo; ele era acusado de ter recebido propina para garantir à empreiteira uma obra de metrô na capital,…
Bolsonaro foi no "Forte Apache" Fonte: Política Real