Está na pauta de votações da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) desta terça-feira (7) proposta que garante aos passageiros de transporte aéreo o…
Na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) de terça-feira (7) está prevista a apreciação de quatro projetos voltados para pessoas com deficiência. Um deles, o PL…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi agraciado com o Grã-Cruz, grau mais elevado da Ordem do Rio Branco. Em cerimônia nesta sexta-feira (3), no Palácio Itamaraty, a comenda foi…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cobrou da Câmara uma pauta de votação de matérias que o Senado já votou e encaminhou àquela Casa. Esse assunto foi destaque na Agência…
Conhecida como MP da Liberdade Econômica, a Medida Provisória 881/2019 reduz a burocracia para quem trabalha por conta própria. Entre as novidades estão o fim de licenças para atividades de…
Em reunião agendada para segunda-feira (6), o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional apresentará relatório sobre o pacote anticrime, atualmente em tramitação no Senado. Os conselheiros Miguel Matos,…
Nesta sexta-feira (3), quando se comemora o Dia do Diplomata, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu, do presidente da República, Jair Bolsonaro, a Ordem do Rio Branco, no grau…
Está marcada para terça-feira (7) a apresentação do relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para a Medida Provisória 870/2019, que criou a nova estrutura administrativa do Executivo, reduzindo para…
Pessoas com qualquer tipo de deficiência poderão contar com a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de veículos, assim como já ocorre em relação ao Imposto sobre…
Está agendada para as 14h da terça-feira (7) reunião para a comissão mista votar o relatório final sobre a Medida Provisória (MP) 868/2018, que atualiza o marco legal do saneamento…