PDL 239 / 2019 de 08/05/2019 – projeto inserido em 08/05/2019
Ementa: Susta, nos termos nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a aplicação do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que regulamenta a Lei nº…
Ementa: Susta, nos termos nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a aplicação do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que regulamenta a Lei nº…
A primeira reunião da comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 873/2019, editada para impedir o desconto em folha salarial da contribuição sindical, foi suspensa após a instalação da…
A Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou nesta quarta-feira (8) a lista de produtos com bônus, publicada no Diário Oficial da União. Onze produtos…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta que aperfeiçoa a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608, de 2012). Entre as medidas previstas estão…
Em abril, a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas para 2019 foi estimada em 231,5 milhões de toneladas, 2,2% superior à safra de 2018 (mais 5,0 milhões de toneladas) e…
Ementa: Susta o Decreto nº 9.785, de 07 de Maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o…
Em março de 2019, o volume de vendas do varejo variou 0,3%, frente a fevereiro, na série com ajuste sazonal, após ficar estável (0,0%) em fevereiro. A média móvel trimestral…
Em todo o Brasil, entre os dias 13 e 31 de maio, o cidadão poderá solicitar a renegociação de dívidas com instituições financeiras sem sair de casa, por meio da…