Especialistas defendem CPI para investigar sistema penitenciário
Em audiência pública interativa nesta segunda-feira (13), especialistas debateram na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) o projeto de lei que cria a obrigação de pessoas presas ressarcirem…
Justiça determina quebra de sigilos de Flávio Bolsonaro e de ex-assessor Fabrício Queiroz
Fonte: investing.com Mais Lidas
Áudio: Irajá quer garantir reajuste de 6% ao ano para salário mínimo
O Projeto de Lei do Senado (PL 2618/19) assegura que o salário mínimo será reajustado em pelo menos 6% ao ano, somado à variação do Índice Nacional de Preços ao…
Cisternas recebem aporte de R$ 108 milhões do Fundo de Defesa de Direitos Difusos
O Programa Cisternas, executado pelo Ministério da Cidadania, vai receber um reforço de R$ 108 milhões para a construção de reservatórios de água em escolas rurais e propriedades de agricultores…
CMO: relatório preliminar da LDO deve ser lido nesta terça-feira
O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou que um relatório preliminar do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020…
Governo Federal lança nova edição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), e o Conselho Nacional dos Direitos…
Paulo Guedes concordou em estudar atualização da tabela do IR, diz porta-voz
Fonte: investing.com Mais Lidas
Lucro da Stone dispara 617% no 1º tri, empresa anuncia recompra de ações
Fonte: investing.com Mais Lidas
Em Nova Iorque, Davi diz a investidores que Parlamento aprovará nova Previdência
A reforma da Previdência é a condição necessária para o Brasil recuperar a capacidade de investimento e equilibrar as contas públicas. Foi o que afirmou o presidente do Senado, Davi…